Um mês depois, autoria do crime não foi comprovada, dizem criminalistas.

Para especialistas, falta prova inequívoca para incriminar pai e madrasta de Isabella.

2ª Turma concede direito de responder em liberdade a réus de crime ocorrido há 24 anos.

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta terça-feira (8), Habeas Corpus (HC 92284) para permitir a I.S.C. responder em liberdade à acusação de homicídio qualificado e estendeu, de ofício (por iniciativa dos membros da Turma) esta decisão ao co-réu N.T.L. Contra ambos foi decretada prisão preventiva por juiz de primeiro grau do Espírito Santo.

Crime contra o patrimônio. Roubo simples. Absolvição. Impossibilidade. Autoria e materialidade incontestes. Desclassificação. Roubo tentado.

Ex-diretor da Polícia Federal vai receber R$ 80 mil de indenização por crime de imprensa

Recurso criminal. Injúria. Rejeição de queixa-crime. Fatos que caracterizam em tese delito de desacato.

Posse tranqüila do objeto não é requisito para consumação do crime de roubo

Gravidade de crime, apenas, não é suficiente para justificar prisão preventiva

HC. Crime de roubo armado. Condenação em Segunda Instância a dez anos de reclusão e multa.

Extorsão. Crime impossível. Flagrante esperado. Inexistência. Constrangimento. Configuração. Delito formal. Tentativa.

Homicídio qualificado e crime ambiental por morte de tatu é tema de ação no STF

Juiz determina afastamento de policiais civis denunciados por envolvimento em crime

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Homem acusado de crime de ameaça é absolvido por incoerência de provas

Recurso extraordinário criminal. Homicídio. Crime praticado por índio contra índia. Competência da justiça comum.

Mantida prisão de advogado acusado de crime contra o sistema financeiro

Legista reafirma que Celso Daniel foi torturado e descarta hipótese de crime comum

Revogada a prisão preventiva de José Carlos Gratz por crime contra a ordem tributária

Médico gaúcho condenado por crime contra adolescente terá de cumprir pena em regime fechado